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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 12:20
Município indenizará filhas de paciente morta em choque de ambulância
A Câmara majorou para R$ 100 mil reais a indenização por danos morais que deverá ser paga as duas jovens que perderam a mãe em um acidente de trânsito, a qual estava sendo transportada em uma ambulância da prefeitura
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 16:25
Município indenizará filhas de paciente morta em choque de ambulância
Uma senhora aposentada de 53 anos, faleceu após um acidente de trânsito ocorrido quando era transportada em uma ambulância da prefeitura de Nova Erechim-SC
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 11:06
Mecânicos de elevadores ganham periculosidade por risco de choque elétrico
O exame pericial levantou que os empregados trabalhavam ?em casas de máquinas, cabines e poços dos elevadores, onde estão instalados o quadro de distribuição de energia elétrica com tensões de 220 a 330 volts, motores de comando, transformadores, retificadores?, entre outros
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 01:00
Arma de fogo desmuniciada
Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Especializando em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA), Professor de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 17:15
Assalto com arma de brinquedo exclui qualificadora
Arma de brinquedo exclui qualificadora.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2021 - 16:40
DF terá que indenizar homem que sofreu choque elétrico em unidade escolar
O magistrado entendeu que houve omissão na conservação das instalações elétricas.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 18:00
Município culpado por choque de caminhões causado por micro da prefeitura
O motorista será indenizado materialmente em R$ 45 mil reais por ter se envolvido em acidente de trânsito, o qual foi provocado por um servidor público
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 17:55
Morte de trabalhador por choque elétrico gera R$ 500 mil de dano moral
As empresas Cegelec Ltda. e Cimpor Cimentos do Brasil Ltda., instaladas em João Pessoa, foram condenadas pela Justiça do Trabalho ao pagamento de R$ 500 mil à senhora Maria da Glória de Freitas Lima, viúva do ex-empregado José Benedito de Lima, vítima de acidente de trabalho.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 18:40
Estado deve indenizar vítima de ação violenta da polícia de choque
A 9ª Câmara Cível do TJRS reformou sentença e condenou o Estado a indenizar homem, vítima de ação violenta praticada pela polícia de choque.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 11:40
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 19:45
Rádio e clube responsabilizados por falta de segurança em baile funk
O jovem será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais após ter sido vítima de um disparo de arma de fogo durante o evento
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 09:55
Companhia é condenada a indenizar mãe de jovem que morreu em razão de choque elétrico
A 8ª Turma Cível do TJDFT observou que há relação entre o acidente e a falha na prestação do serviço.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2022 - 10:07
Consumidora que ficou em estado vegetativo após choque elétrico deve ser indenizada
O colegiado entendeu que a mãe também sofreu abalo moral em razão do acidente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Maio de 2021 - 12:42
DF terá que indenizar homem que sofreu choque elétrico em unidade escolar
O magistrado entendeu que houve omissão na conservação das instalações elétricas.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2017 - 15:21
Deferido adicional de periculosidade a técnico de manutenção elétrica de rede de lanchonetes
Ele tinha contato permanente com rede energizada, com risco de choque elétrico.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 12:15
TJDF arquiva inquérito contra PM que jogou gás em jovens 'porque quis'
Comando disse que ação do capitão da troca de choque foi 'corretíssima
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 10:31
Gari ganha indenização do empregador, da Cemig e de município por choque elétrico
Vítima de choque elétrico em fio subterrâneo de alta-tensão, quando instalava lixeira em calçada
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 12:13
Município indeniza em R$ 116 mil família de jovem morto por choque elétrico
A bomba de captação de água que abastece a cidade estava em funcionamento há somente uma semana, o local não estava cercado, nem havia qualquer placa de advertência indicativa de perigo ou cerca que impedisse a entrada de moradores
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 12:59
Vítima de choque elétrico ganha indenização por danos estético, moral e material
Trabalhador que foi vítima de acidente com rede elétrica de alta-tensão receberá indenização de R$ 100 mil, além de pensão vitalícia
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo (art. 157, § 2º, I, do Código Penal).
Apelo defensivo. Pleito de absolvição por insuficiência de provas. Materialidade e autoria delitivas sobejamente avidenciadas pelo elementos colhidos na instrução processual, em especial diante do réu pela vítima. Pretendida desclassificação para o delito de furto simples. Impossibilidade. Emprego de grave ameaça para efetivação do delito.